Governo Federal vai triplicar incentivo fiscal para socorrer indústria química

O governo federal anunciou que triplicará os incentivos fiscais para a indústria química em 2026, elevando o orçamento do setor de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a medida será formalizada na próxima semana por meio de uma Medida Provisória. O objetivo é reduzir custos de produção via desoneração de PIS e Cofins, garantindo a manutenção de empregos.

A iniciativa responde à crise em polos estratégicos, como Cubatão (SP), que sofrem com o fechamento de fábricas e alta ociosidade. A ampliação do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) busca cobrir um “gap” financeiro imediato e dar fôlego às empresas nacionais diante da pressão dos custos de matéria-prima. O setor opera atualmente com 35% de sua capacidade parada devido à concorrência externa.

Além do socorro financeiro, o governo reforçou que intensificará as ações de defesa comercial contra a prática de dumping. Alckmin destacou que 17 investigações estão em curso para impedir que produtos estrangeiros entrem no país com preços artificialmente baixos. A estratégia combina o alívio tributário com a proteção de mercado para tentar reverter o processo de desindustrialização no Brasil.