Governo Federal revoga decreto sobre concessão de hidrovias na Amazônia

O governo federal anunciou a revogação do Decreto 12.600, que previa estudos para a concessão à iniciativa privada das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. A decisão foi comunicada pelos ministros Guilherme Boulos da Secretaria-Geral e Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, após uma série de reuniões no Palácio do Planalto, marcando um recuo estratégico do Executivo em relação ao projeto editado no ano passado.

A medida atende a uma intensa mobilização de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, que protestavam há mais de um mês contra os possíveis impactos socioambientais das obras. Os grupos tradicionais, especialmente do Baixo Tapajós, alegavam que o projeto ameaçava seus modos de vida e criticavam a ausência de uma consulta prévia, livre e informada, conforme exigido por tratados internacionais da ONU.

Embora as hidrovias sejam vistas pelo setor logístico como essenciais para o escoamento da produção do agronegócio, o governo optou por priorizar o diálogo com os povos originários. Com a revogação, também ficam suspensos os processos de dragagem que permitiriam a navegação em períodos de seca, evitando riscos como a erosão das margens e a contaminação das águas em um dos principais corredores ecológicos da Amazônia.