Governo Federal retoma bônus de produtividade para reduzir filas do INSS

O governo federal retomou o pagamento de bônus de produtividade a servidores do INSS e peritos médicos federais como forma de reduzir a fila de espera para análise de benefícios previdenciários e assistenciais, que ultrapassou dois milhões de pedidos em 2024. A medida provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta semana e institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios.

De acordo com o texto, os servidores do INSS receberão R$ 68 por processo analisado além da meta, enquanto os peritos médicos federais ganharão R$ 75. Estão excluídos do programa aqueles que aderirem a greves ou estejam compensando horas não trabalhadas. O foco do programa são os processos com prazos estourados, como os pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e perícias em locais sem atendimento regular ou que envolvam análise documental fora do expediente.

O programa tem validade inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. No entanto, para seguir em vigor, a medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso em até 60 dias, também prorrogáveis. O governo ainda não detalhou o impacto orçamentário da medida, que depende de autorização para execução. Um programa semelhante, implementado em 2023, teve custo estimado em R$ 129 milhões.