Governo federal resgata preservação da Cinemateca histórica após anos abandonada

Na semana passada, a Justiça Federal em São Paulo validou um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a União para garantir a preservação da Cinemateca Brasileira e assegurar sua operação contínua. Sob os termos do acordo, o governo federal se comprometeu a implementar medidas para conservar o patrimônio, incluindo a contratação de funcionários e a reestruturação do conselho técnico-consultivo com poder de gestão sobre a Cinemateca. A decisão da 1ª Vara Federal Cível da capital paulista estabelece que a União está sujeita a execução judicial direta caso descumpra seus compromissos, fortalecendo a proteção legal da Cinemateca.

O acordo, assinado pelo juiz federal Marco Aurelio de Mello Castrianni, foi resultado de cinco audiências de conciliação envolvendo o MPF, a União, a Associação Paulista de Cineastas e a Associação de Moradores da Vila Mariana, onde a Cinemateca está localizada. O MPF havia iniciado uma ação civil pública em 2020 contra o governo Bolsonaro, alegando negligência financeira e administrativa que colocava em risco o acervo da instituição, especialmente os filmes armazenados em nitrato de celulose, suscetíveis a incêndios espontâneos.

A situação crítica da Cinemateca foi exacerbada pelo anúncio, em dezembro de 2019, de que o governo não renovaria o contrato com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, responsável pela administração da instituição. O MPF também destacou uma redução nos recursos federais destinados à Cinemateca nos últimos anos, de R$ 8 milhões em 2018 para R$ 7,2 milhões em 2019, o que contribuiu para a deterioração de suas condições operacionais.