Governo federal prepara mudanças em concessões de portos e aeroportos

O governo federal criou um grupo de trabalho no Ministério de Portos e Aeroportos para revisar as regras atuais de concessões de portos, aeroportos e hidrovias. A equipe terá prazo de três meses para apresentar uma proposta de harmonização regulatória entre os setores, com foco na modernização dos sistemas e melhoria da gestão pública.

Segundo o ministério, a iniciativa busca ampliar a segurança jurídica dos contratos e estabelecer critérios mais claros para prorrogações contratuais. Entre as possibilidades em estudo está a renovação condicionada de concessões, desde que haja comprovação de vantagem econômica para a administração pública e previsão de novos investimentos relevantes.

Na prática, o governo pretende acelerar a participação da iniciativa privada em ativos estratégicos e ampliar a capacidade logística do país. A expectativa é que as mudanças tragam mais eficiência operacional, melhoria dos serviços e reforço à infraestrutura nacional.