Governo Federal prepara decreto para reduzir o preço do gás natural no país

O governo federal prepara um decreto para alterar regras do setor de gás natural no País. O objetivo é aumentar a oferta do produto e reduzir preços entre 35% a 40%, uma bandeira antiga que vem atravessando diversos governos, mas sem sucesso.

A expectativa é de que o pacote seja anunciado hoje (26), após reunião e aprovação das medidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).  De acordo com uma minuta do decreto ao qual o Estadão teve acesso, haverá quatro medidas que são consideradas principais pelo governo.

Atualmente, há uma reclamação entre os grandes consumidores de gás de que a Petrobras tem como parâmetro o custo de oportunidade de venda do produto. Com isso, a petrolífera estabelece o preço tendo como referência o Gás Natural Liquefeito (GNL), que chega ao País de navio, e tem um custo mais elevado.

Em paralelo, o governo estuda uma medida par que a empresa estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) possa concorrer com a Petrobras na venda de gás, acessando também sistemas de escoamento e processamento do produto. Na prática, a União passará a ter um braço próprio para a venda direta do produto, sem depender da Petrobras, empresa de capital misto, apesar de o governo federal ser o seu acionista controlador.