Governo federal padroniza ações por alimentação saudável nas escolas

Com o objetivo de desestimular o consumo de guloseimas e de promover uma alimentação mais saudável no ambiente escolar, o governo federal está lançando um projeto para implementar um decreto assinado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O decreto 11.821/2023 estabelece princípios, objetivos, e eixos estratégicos para orientar ações voltadas para instituir uma alimentação adequada e saudável nas escolas.

As maneiras de colocar em prática o que está no texto serão debatidas na 5ª Conferência One Planet, que será realizada em Brasília, de 27 a 29 de maio. A edição vai abordar o tema “Superando os obstáculos à transformação dos sistemas alimentares. Políticas coerentes e soluções sensíveis à equidade para combater simultaneamente a fome e a desnutrição, a perda de biodiversidade e a crise climática”.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, afirmou que o decreto é um “ato normativo poderoso porque padroniza as ações, com base nos Guias Alimentares para a População Brasileira”. Formalizado por meio de um Termo de Execução Descentralizada com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto tem o objetivo de oferecer apoio técnico a estados e municípios na revisão, atualização e/ou elaboração de atos normativos voltados à promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.