Governo Federal intensifica combate à pirataria digital e reporta centenas de sites ilegais à ONU

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Governo Federal, através, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), intensificou as ações de repressão à pirataria digital e a crimes cibernéticos.

Recentemente, o CNCP relatou o bloqueio de 393 sites ilegais no Brasil e, agora, encaminhou à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência das Nações Unidas, uma nova lista para ser inserida no Wipo Alert com 7.931 links que foram alvo de fiscalização e estão sob ordem de bloqueio de acesso.

Além do envio à OMPI, o CNCP vai notificar indexadores de conteúdo na internet, solicitando que os mecanismos de busca desindexem os links reportados e monitorem possíveis tentativas de violação das ordens de bloqueio. A retirada dessas páginas dos resultados de busca é fundamental para reduzir a exposição dos consumidores a conteúdos ilegais, fraudes e esquemas de monetização ilícita.

Segundo o secretário-executivo do CNCP, Andrey Corrêa, além de garantir a proteção da propriedade intelectual, o Wipo Alert desempenha importante papel na segurança cibernética global, ao prevenir fraudes e crimes digitais frequentemente facilitados por sites piratas. “Esse mecanismo de colaboração internacional é um exemplo claro de como a cooperação entre países e organizações fortalece a luta contra atividades criminosas no ambiente digital."