Governo Federal inicia tradução da Constituição Federal para línguas indígenas mais faladas no Brasil

A Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) acompanhou, nos meses de setembro e outubro, a primeira parte das entregas das traduções da Constituição Federal de 1988 para as línguas indígenas do Brasil. Esta iniciativa integra o Programa Língua Indígena Viva no Direito, fruto de parceria entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e executada pela organização da sociedade civil Instituto de Direito Global (IDGlobal) em parceria com organizações da sociedade civil em cada território.

O Programa tem como objetivo a tradução a Constituição Federal de 1988 para três línguas indígenas mais faladas no Brasil: Tikuna, Kaiowá e Kaingang.  Além da Constituição Federal de 1988, a iniciativa também promoverá a tradução da Convenção nº169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

No dia 12 de setembro, o povo Tikuna recebeu os primeiros artigos constitucionais traduzidos para a língua Tikuna. O evento aconteceu na Comunidade Santo Antônio, em Benjamin Constant (AM), na região do Alto Solimões.

Já no dia 19 de setembro, o povo Kaingang recebeu, na Floresta Nacional de Canelas (RS), a primeira etapa da tradução do texto constitucional.