Para garantir o tratamento de câncer longe de casa, o Governo Federal, criou um auxílio exclusivo para custear o transporte, a alimentação e a hospedagem de pacientes que precisam fazer radioterapia. Atualmente, no Brasil, quem precisa desse tratamento percorre cerca de 145 km até os serviços. Agora, pacientes e acompanhantes receberão diárias de até R$ 300 cada, assegurando que ninguém deixe de se tratar por falta de condições de deslocamento ou acolhimento.

O novo benefício integra um pacote de medidas do programa Agora Tem Especialistas, que amplia os serviços oncológicos em todo o país. Entre as ações está o investimento adicional de R$ 156 milhões por ano para que os serviços de radioterapia ampliem o atendimento, incluindo até 60 novos pacientes. Isso representa um aumento de 20,7% do valor repassado pelo Ministério da Saúde, chegando a um total de R$ 907 milhões por ano. Outra medida é a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica, que garante o custeio federal de 100% dos medicamentos para câncer no SUS.

Com a nova portaria, o Ministério da Saúde muda a forma de financiamento dos serviços de radioterapia: quanto mais pacientes atendidos, mais recursos repassados. Os estabelecimentos de saúde que já atendem o SUS passam a receber progressivamente por procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Até então, eram recursos do orçamento do Teto MAC, valor fixo repassado mensalmente aos estados e municípios para custeio dos serviços de média e alta complexidade.