Governo Federal consolida avanço na demarcação de terras e proteção de povos tradicionais

O Governo Federal encerrou o ano de 2025 com avanços significativos na proteção de povos originários e comunidades quilombolas, revertendo anos de paralisia. Entre 2023 e 2025, 51 terras indígenas tiveram progressos em sua regularização, incluindo 20 homologações e 21 portarias declaratórias. Paralelamente, a regularização de territórios quilombolas beneficiou mais de 3,6 mil famílias com a titulação de 72 mil hectares, política destacada pela ministra Anielle Franco como essencial para reparar violências históricas.

Além da regularização fundiária, o ano foi marcado por operações intensas de combate a crimes ambientais e desintrusão de invasores. Ações coordenadas pela Casa Civil e pelo Ministério dos Povos Indígenas resultaram na desarticulação de redes de garimpo ilegal, com prejuízos estimados em R$ 902 milhões para o crime organizado. Na Terra Indígena Yanomami, a presença contínua do Estado garantiu uma redução drástica de 98% nas áreas de garimpo ativo e a reabertura de unidades de saúde fundamentais.

No campo institucional, o fortalecimento da Funai e a atuação do Ministério dos Povos Indígenas consolidaram a proteção territorial como uma política de Estado. As estratégias agora focam na permanência do poder público nessas áreas para evitar reinvasões, integrando segurança pública, preservação ambiental e inclusão social. O balanço reafirma o compromisso com a dignidade das populações marginalizadas, unindo o reconhecimento de direitos ancestrais ao desenvolvimento sustentável e à segurança jurídica.