Governo Federal apresenta Relatório Bimestral destacando crescimento de receita em R$ 117 bilhões

O governo apresentou, nessa quarta-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, com reestimativas para os principais indicadores das contas públicas em 2023.

O documento, divulgado conjuntamente pelo Ministérios da Fazenda e pelo Ministério Planejamento e Orçamento, mostra uma melhora nas estimativas para o resultado primário, reduzindo o déficit de R$ 228,1 bilhões (2,1% do Produto Interno Bruto) para R$ 107,6 bilhões (1,0% do PIB) − patamar considerado como objetivo pelo ministro Fernando Haddad (PT) no primeiro ano de gestão.

A maior parte da mudança é explicada por um aumento de R$ 117 bilhões nas estimativas para a receita primária total, de R$ 2,259 trilhões conforme a Lei Orçamentária Anual de 2023, para R$ 2,376 trilhões.

Neste campo, o destaque fica com R$ 54,6 bilhões adicionais nas projeções em Cofins, R$ 26 bilhões no repasse dos patrimônios não reclamados do PIS/Pasep, R$ 18,7 bilhões em Imposto de Renda e outros R$ 9,2 bilhões em PIS/Pasep.

No caso da Cofins, o aumento reflete a reoneração parcial dos combustíveis, que entrou em vigor em 1º de março, com a edição da Medida Provisória nº 1.163/2023, além da própria exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/Cofins. Do lado das despesas, houve uma redução nas projeções em R$ 10,6 bilhões, passando de R$ 2,034 trilhões na LOA de 2023 para R$ 2,023 trilhões.