Governo do Brasil lança selo de origem para identificar produtos de comunidades tradicionais

O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), publicou a Portaria Interministerial MDA/MMA/ICMBio/Incra nº 9, que institui o Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil – Identificação de Origem. A iniciativa tem como objetivo identificar alimentos, artesanatos e outros produtos e serviços produzidos por Povos e Comunidades Tradicionais, fortalecendo sua visibilidade e ampliando as oportunidades de inserção nos mercados.

O selo integra a estratégia de inclusão produtiva desenvolvida pelo MDA, por meio das Secretarias de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ) e de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil poderá ser solicitado para atividades ou empreendimentos manejados exclusivamente por Povos e Comunidades Tradicionais, ou por associações e cooperativas em que mais da metade do quadro social seja composto por pessoas desses segmentos, conforme estabelecido no Decreto nº 6.040/2007.

A solicitação é gratuita e pode ser feita pelo site Vitrine da Agricultura Familiar .