Governo do Amazonas beneficia mais de mil famílias com regularização fundiária

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), já realizou 1.037 atendimentos voltados à regularização fundiária na capital amazonense durante as edições do Governo Presente de 2024, que viabiliza atendimentos à população, com serviços gratuitos de emissão de documentos, consultas médicas, dentre outros.

A ação de regularização faz parte do Programa Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional do estado. De julho a setembro, o Governo do Amazonas viabilizou a entrega de títulos definitivos registrados em cartório; assinatura e entrega do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel; serviços de abertura de processos para obtenção de títulos de propriedade; consultas sobre o andamento de processos e orientações sobre regularização fundiária. 

A ação de regularização fundiária já entregou 18.545 títulos definitivos durante a gestão do governador Wilson Lima, sendo 5 mil deles em processos concedidos através da Sect. A secretária da Sect, Renata Queiroz, destacou a importância das ações do Governo Presente em auxiliar as famílias sobre a titularidade. "O título definitivo garante a segurança jurídica do morador e da sua propriedade. E ao chegarem aqui, eles ficam por dentro sobre como está o seu processo, dão entrada e recebem orientação do título definitivo e da sua propriedade", informou a secretária.