Governo do Amazonas prioriza entrega de títulos de propriedade para mulheres

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect), está garantindo a entrega de títulos definitivos de propriedade para mulheres, assegurando-lhes segurança jurídica e estabilidade financeira. A iniciativa faz parte do programa Amazonas Meu Lar, que busca regularizar a situação habitacional de milhares de famílias no estado. Com essa medida, as beneficiadas passam a ter controle total sobre seus imóveis, podendo vendê-los, utilizá-los como garantia para crédito ou deixá-los como herança.

A secretária da Sect, Renata Queiroz, destaca que a ação também contribui para a redução da desigualdade de gênero, já que muitas mulheres enfrentam barreiras no acesso à propriedade. Desde a criação do Decreto nº 38.387/2023, que permite a emissão dos títulos em nome das chefes de família sem a necessidade de consentimento do cônjuge, mais de 1.300 títulos foram entregues na capital e no interior. Segundo dados da Sect, 80% dos pedidos de regularização vêm de mulheres entre 40 e 80 anos.

Além da segurança jurídica, a posse legal dos imóveis fortalece o empoderamento econômico feminino, permitindo o acesso a financiamentos e programas sociais. Para a gerente de atendimento da Sect, Monike Moura, a regularização fundiária pode ajudar na redução da violência de gênero, garantindo maior autonomia às mulheres. Com um processo rigoroso de análise documental e socioeconômica, o governo reforça seu compromisso em proporcionar mais dignidade e oportunidades às mulheres amazonenses.