Governo do AM sanciona lei para combater uso de cigarros eletrônicos nas escolas do estado

O Governo do Amazonas sancionou a Lei nº 7.252, que visa combater o uso de cigarros eletrônicos no estado, com foco na proteção da saúde dos jovens. A legislação, de autoria da deputada Mayra Dias (Avante), estabelece ações de conscientização nas escolas públicas e privadas sobre os riscos dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), que contêm substâncias tóxicas e nicotina.

Apesar da proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil desde 2009, o uso desses dispositivos tem aumentado entre os jovens, gerando preocupações entre especialistas. A nova lei inclui campanhas educativas, palestras, seminários e a divulgação de legislações existentes, além de encaminhamento a tratamentos médicos e psicossociais, quando necessário.

A medida também prevê parcerias entre governos, ONGs e empresas privadas para implementar ações, com destaque para a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico, que ocorrerá em agosto. A deputada Mayra Dias enfatizou que a lei busca alertar os jovens sobre os perigos da dependência de nicotina e doenças graves, como câncer e problemas respiratórios.