Governo do AM projeta recorde histórico na entrega de títulos definitivos para 2026

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), estima alcançar um recorde na regularização fundiária em 2026. A meta baseia-se no desempenho de 2025, ano em que o órgão realizou mais de 14 mil atendimentos e emitiu 10,6 mil títulos. Para este ano, o plano inclui a expansão das equipes de campo em todas as zonas de Manaus e a intensificação das vistorias técnicas e sociais em diversos municípios do interior.

A secretária da Sect, Renata Queiroz, destacou que a presença de engenheiros e assistentes sociais nas comunidades é essencial para agilizar a coleta de documentos e a identificação de áreas. Entre os locais com processos em fase final de titulação estão o bairro Santa Etelvina, na capital, e cidades como Maués, Parintins, Lábrea e Itapiranga. A iniciativa atende às diretrizes do governador Wilson Lima para ampliar a eficiência administrativa e o alcance das políticas habitacionais.

Além de garantir a propriedade legal e segurança jurídica contra disputas de terra, a titulação definitiva permite que as famílias acessem linhas de crédito e financiamentos para melhorias habitacionais. Segundo a Sect, a regularização fundiária é uma ferramenta estratégica de ordenamento territorial, contribuindo para a organização urbana e para a valorização dos imóveis, transformando a realidade socioeconômica de milhares de cidadãos amazonenses.