Governo discute futuro da Secretaria de Prêmios e Apostas em meio a possível fim das bets

O Ministério da Fazenda avalia mudanças na estrutura da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) diante da possibilidade de proibição das apostas esportivas e dos cassinos online no Brasil. Segundo informações da CNN Brasil, estão em discussão alternativas como reduzir a estrutura da secretaria ou até extinguir o órgão, mantendo funções relacionadas à fiscalização de atividades ilegais e ao acompanhamento das loterias.

Criada em 2024 e vinculada ao Ministério da Fazenda, a secretaria passou a atuar na regulamentação e fiscalização do mercado de apostas. De acordo com a CNN, a estrutura inicialmente prevista era de 38 funcionários, mas atualmente reúne servidores de diferentes órgãos. A eventual proibição das bets também levanta discussões sobre a arrecadação do setor, que tinha previsão de gerar cerca de R$ 2,5 bilhões por ano para o governo.

O futuro da secretaria depende da decisão sobre a Medida Provisória que trata das apostas. Ontem (24), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o texto ainda está em avaliação pelo governo e deverá ser analisado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. A equipe econômica também aguarda a definição para avaliar os possíveis impactos da medida nas receitas públicas.