Governo destina R$ 6,6 bilhões para subsidiar combustíveis em meio à alta do petróleo

O governo federal destina R$ 6,6 bilhões para subsidiar a produção e a importação de combustíveis em meio à alta dos preços provocada pela guerra no Oriente Médio. Os recursos são autorizados por meio de uma Medida Provisória publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União.

Do total, R$ 5,6 bilhões são destinados à subvenção da produção e importação de óleo diesel. Outros R$ 1 bilhão são direcionados a combustíveis derivados de petróleo, incluindo a gasolina. O dinheiro é liberado por meio de crédito extraordinário e, por isso, fica fora dos limites de despesas previstos no arcabouço fiscal.

Segundo o governo, a medida funciona como uma espécie de compensação financeira para amenizar os efeitos da retomada da cobrança de tributos federais sobre o diesel. A subvenção foi criada em maio deste ano e estabelece repasse de R$ 1,12 por litro de diesel aos produtores e importadores. Para a gasolina, o valor é de R$ 0,44 por litro.

A Medida Provisória não estabelece uma data geral para o fim dos subsídios, pois trata da liberação dos recursos. No caso do diesel rodoviário, porém, a subvenção permanece válida até 31 de dezembro de 2026. A medida ocorre em um cenário de pressão sobre os preços dos combustíveis devido à elevação da cotação do petróleo no mercado internacional.