Governo de MS proíbe o uso de linguagem neutra em escolas

O uso de linguagem neutra nas instituições de ensino, documentos oficiais e confecções de materiais didáticos está proibido em Mato Grosso do Sul. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a lei, que foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 31 de dezembro de 2021.

O decreto estabelece que é obrigatória a utilização da norma culta da língua portuguesa, como forma de padronização do idioma oficial do País. A norma só não se aplica nos casos em que houver necessidade da utilização da língua indígena em ambiente escolar.

Na linguagem neutra, vogais "a" e "o" são geralmente substituídas por "e" ou "x". Como exemplo, a palavra "todos", assim escrita quando se refere ao gênero masculino, mas grafada "todas" no feminino. Já no gênero neutro, ela pode ser escrita tanto como "todes" ou "todxs", que não são nem masculinas nem femininas.

A discussão sobre a validação do uso de pronomes neutros, que incluem o gênero não binário, não é de hoje, principalmente nas redes sociais e entre o público LGBTQIA+. Para o presidente da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, Henrique Medeiros, a mudança deve ser naturalizada com o passar dos anos.