Uma medida provisória editada pelo governo federal,
institui um programa de prevenção e combate ao assédio
sexual de crianças e adolescentes em instituições de
ensino.
Formulado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
(MMFDH), a iniciativa pretende capacitar professores e
educadores, além informar o próprio público-alvo da
medida, por meio de materiais informativos e de
divulgação.
Esses materiais serão disponibilizados aos sistemas de
ensino em formato impresso, além de ficarem abertos, em
formato digital, na página do MEC na internet.
O governo não informou quando o programa começa a ser executado.
Além disso, segundo o governo, o programa não vai gerar
impacto orçamentário para os entes federados.