Monday, 08 de June de 2026
01/11/2022   09:19h - Educação

Governo cria projeto para prevenir assédio nas escolas

Uma medida provisória editada pelo governo federal,

institui um programa de prevenção e combate ao assédio
sexual de crianças e adolescentes em instituições de
ensino. 


Formulado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
(MMFDH), a iniciativa pretende capacitar professores e
educadores, além informar o próprio público-alvo da
medida, por meio de materiais informativos e de
divulgação.


Esses materiais serão disponibilizados aos sistemas de
ensino em formato impresso, além de ficarem abertos, em
formato digital, na página do MEC na internet.


O governo não informou quando o programa começa a ser executado. 
Além disso, segundo o governo, o programa não vai gerar
impacto orçamentário para os entes federados.

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