Governo cria GT para revisar gastos públicos e incluir avaliações na LDO de 2025

O governo brasileiro anunciou esta semana a criação de um grupo de trabalho encarregado de revisar os gastos públicos federais. As conclusões desse grupo serão incorporadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, conforme confirmado pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo.

Segundo Firpo, a Secretaria de Monitoramento tem proposto a inclusão da avaliação de políticas públicas no processo de tomada de decisões sobre cortes de gastos. Ele enfatizou que há várias instâncias envolvidas nesse processo, incluindo a instância política, responsável por determinar quando e onde esses cortes podem ocorrer, e a elaboração das peças orçamentárias, onde a avaliação poderá ser efetivamente introduzida.

O secretário explicou que uma nova regra fiscal, aprovada em agosto, exige que a próxima LDO, a ser enviada pelo governo ao Congresso em abril de 2024, inclua avaliações das políticas públicas. Essa medida visa contribuir para o orçamento.

Em relação a temas específicos que economistas têm apontado como possíveis alvos para cortes de gastos, como reforma administrativa, reforma da Previdência, abono salarial e fusão de políticas sociais, Sergio Firpo afirmou que esses temas serão considerados para análise. Ele observou que essas questões estão sempre em discussão, destacando a preocupação constante com a Previdência devido ao envelhecimento da população.