Governo começa a pagar 1ª parcela do Pé-de-meia a estudantes amanhã (26)

Hoje (25), no Palácio do Planalto, houve uma cerimônia para dar início aos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente. O evento ocorreu às 10h (horário de Brasília). Os depósitos, no valor de R$ 200, referentes ao Incentivo-Matrícula, serão realizados de maneira escalada, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.

26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

1 de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Incentivo-Matrícula será depositado automaticamente em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Caso o aluno seja menor de idade, o responsável legal precisará autorizar a movimentação da conta para saque ou uso do aplicativo Caixa Tem. Essa autorização pode ser realizada em uma agência bancária da Caixa ou pelo próprio aplicativo. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago uma vez ao ano, mesmo que o estudante transfira sua matrícula entre escolas ou redes de ensino durante o mesmo ano letivo. No entanto, um aluno que tenha abandonado a escola e retornado a estudar, ou que tenha sido reprovado em determinada série, terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, conforme esclarecido pelo MEC.

Para efetuar o depósito deste primeiro incentivo, o MEC utilizará informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024. O não compartilhamento dessas informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino pode afetar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para os estudantes que não forem contemplados neste primeiro período, o MEC informa que, caso ocorram correções e atualizações das informações referentes à matrícula pelas redes públicas de ensino médio entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.