Governo chileno aprova novo processo para mudar a constituição de Pinochet

O Congresso do Chile aprovou, nesta semana, um novo processo para substituir a Constituição atual do país, que foi redigida durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). A nova tentativa de reforma, que mescla órgãos eleitos e designados, deve ser sancionada pelo presidente Gabriel Boric, nesta semana.

Essa será a segunda tentativa, após o plebiscito realizado em 4 de setembro de 2022, que rejeitou a versão anterior. O novo processo deve ser concluído em dezembro, com um plebiscito de ratificação.

A tentativa de mudar a Constituição, submetida a dezenas de reformas desde o fim da ditadura Pinochet, ganhou um impulso inédito após os protestos massivos iniciados em 18 de outubro de 2019. O rechaço ao texto aprovado, veio apesar do país ter eleito os 154 membros constituintes, com paridade para povos originários.

Agora, um novo processo se inicia com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados por 109 votos a 37 e duas abstenções, acima do quórum necessário.

Diferentemente da tentativa anterior, cujo rascunho foi redigido por uma única convenção eleita pelo voto popular, esta nova conta com três órgãos, sendo apenas um deles eleito pelos chilenos.