Nesta sexta-feira (28/2), será publicada uma Medida Provisória (MP) que liberará R$ 12 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para 12,1 milhões de trabalhadores. Os pagamentos começarão já na quinta-feira (6/2), no app do FGTS Caixa e beneficiarão trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos, tendo o saldo do FGTS retido. A medida foi anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta quarta-feira (26/2), durante a apresentação dos dados de emprego do Caged.
A Medida Provisória (MP) beneficia os trabalhadores que, desde janeiro de 2020, optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos, ficando com o saldo do FGTS retido. Os recursos serão liberados em duas parcelas:
Primeira parcela (março): R$ 6 bilhões, com liberação de até R$ 3.000 limitado ao saldo disponível no FGTS por conta vinculada. O valor será creditado automaticamente na conta cadastrada no aplicativo do FGTS.
Segunda parcela (junho): R$ 6 bilhões, liberados como saldo remanescente para trabalhadores que possuíam valor superior a R$ 3.000 para receber. A segunda parte do pagamento ocorrerá 110 dias após a publicação da MP.
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