Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como “13º do INSS”. Essa medida foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de março de 2024.

Os detalhes são os seguintes:

A primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril, e a segunda, na folha de maio.

Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2024, o valor do abono anual será pago de forma proporcional1.

Essa antecipação visa estimular a economia e proporcionar um alívio financeiro aos aposentados e pensionistas do INSS.

Nos últimos anos, o governo já havia adotado essa prática, e em 2022 e 2023, o abono foi pago em maio e junho12. O calendário de pagamento varia de acordo com o valor do benefício e o número final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário.

Por exemplo:

Para quem recebe até 1 salário mínimo:

Final do NIS: 1 - pagamentos em 24/4 e 24/5

Final do NIS: 2 - pagamentos em 25/4 e 27/5

Final do NIS: 0 - pagamentos em 8/5 e 7/6

Para quem recebe mais que 1 salário mínimo:

Final do NIS: 1 e 6 - pagamentos em 2/5 e 3/6

Final do NIS: 2 e 7 - pagamentos em 3/5 e 4/6

Final do NIS: 5 e 0 - pagamentos em 8/5 e 7/6