Governo amplia Luz para Todos e reforça acesso à energia na Amazônia Legal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.964, de 8 de maio de 2026, que amplia o alcance do programa Luz para Todos e prorroga sua execução até 2028 em áreas rurais. A medida atualiza regras do Decreto nº 11.628/2023 e reforça a estratégia do governo federal para universalizar o acesso à energia elétrica, com prioridade para comunidades da Amazônia Legal e regiões remotas do país.

Com a nova regulamentação, o programa passa a priorizar famílias chefiadas por mulheres inscritas no CadÚnico, pessoas com deficiência, idosos dependentes, beneficiários do BPC, além de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e agricultores familiares. O decreto também amplia o uso produtivo da energia elétrica, permitindo que estruturas comunitárias e atividades ligadas à sociobioeconomia, agroextrativismo e beneficiamento de alimentos sejam beneficiadas, fortalecendo geração de renda e desenvolvimento local.

Durante evento realizado em Brasília na última sexta-feira (8), Lula destacou o impacto social do programa ao lembrar relatos de famílias atendidas pelo Luz para Todos. “Eu lembro que, quando nós lançamos o programa, a coisa mais extraordinária que eu vi foi uma mulher dizendo que foi a primeira vez que viu o filho dormindo, porque, quando você tem um candeeiro, você não vê, é tudo um vulto. Esse programa é revolucionário”, afirmou o presidente. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o programa já beneficiou cerca de 17,9 milhões de pessoas desde 2003, mas ainda existem aproximadamente 238 mil famílias sem acesso à energia elétrica no país, principalmente na Amazônia Legal.