Governadores em reunião com Pacheco que defende a democracia e diz: "inimigo é o preço do feijão"

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores que busca formalizar com os três poderes um acordo de compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do ICMS. O encontro ocorreu na residência oficial da Presidência do Senado e contou também com a participação de membros do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

O Senado acompanha de perto as tratativas dos governadores que buscam compatibilizar os termos do acordo com as necessidades orçamentárias dos estados, mas sem que isso tenha impacto nas tarifas e prejudique os consumidores —, informou Pacheco pelas redes sociais. 

Ao final do encontro, que também se estendeu à residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, que preside o grupo de trabalho, disse que o acordo com o Executivo já está avançado e que a intenção é formalizá-lo até o início de março.

Esse acordo não sairá se não for confirmado pelo Poder Judiciário, porque a matéria está judicializada, pelo Poder Legislativo, pela União e pelos governadores. E é por isso que é algo complexo declarou. 

Conforme Rafael Fonteles, o Comsefaz estima que os estados já perderam R$ 45 bilhões, mas a soma diverge dos cálculos do Tesouro Nacional e, por esse motivo, os números ainda não foram fechados.