Gilmar propõe levar ao plenário do STF caso sobre indenizações a usinas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que o plenário da Corte analise um recurso sobre indenizações da União a usinas de açúcar e álcool. O caso envolve a Raízen Energia e discute a necessidade de perícia individual para comprovar prejuízos atribuídos ao controle de preços realizado pelo extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). A proposta será analisada pela Segunda Turma em sessão virtual prevista para ocorrer entre 25 de setembro e 2 de outubro.

A discussão ganhou repercussão após a divulgação de mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Segundo reportagens, a advogada Camilla Ramos teria comemorado uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques sobre o processo. As mensagens passaram a integrar o contexto de questionamentos públicos sobre relações envolvendo pessoas próximas ao caso, sem que isso, por si só, comprove irregularidade na atuação do ministro.

O episódio ocorre em meio a outros assuntos envolvendo integrantes do STF e o Banco Master. Nesta semana, Nunes Marques, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram retirasse, em 24 horas, um vídeo que associava o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro ao banco. Paralelamente, o TSE determinou a apuração de uma suposta rede de perfis no Instagram que teria utilizado publicações em coautoria para ampliar o alcance de conteúdos relacionados à campanha de Flávio Bolsonaro.