Funasa é recriada após negociações com Senadores

Após negociações com os senadores Dr. Hiran (PP-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB), o governo anunciou a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) através de três portarias publicadas.

Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia editado a MP 1.156/2023 extinguindo a fundação e transferindo suas atribuições para os Ministérios da Saúde e das Cidades, incluindo a realização de obras de saneamento básico. Entretanto, a medida não foi votada pelo Congresso e perdeu a validade.

A primeira portaria cria uma comissão encarregada de propor a modernização e reestruturação da Funasa. A segunda portaria permite a continuidade de repasses a contratos e convênios de obras em andamento até junho de 2024. A terceira nomeia Alexandre Motta, servidor de carreira do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, como presidente interino da fundação. Ele tomou posse na quinta-feira (20).

A comissão encarregada de modernização e reestruturação sinaliza a intenção do governo de fortalecer a instituição e torná-la mais eficiente em suas atribuições. O presidente interino, Alexandre Motta, assume a importante tarefa de liderar a fundação nesse novo momento, trabalhando para garantir a continuidade de obras e projetos em andamento e promovendo melhorias nas políticas de saúde e saneamento em benefício da população brasileira.