Foz do Amazonas: MPF recomenda que Ibama não conceda licença até que Petrobras refaça simulação de emergência

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que não conceda a licença de operação à Petrobras para o bloco FZA-M-59 até que a empresa demonstre, em um novo exercício simulado, a real capacidade de resposta em caso de um vazamento de óleo. Localizado na Bacia da Foz do Amazonas, o bloco destinado à exploração de petróleo está em uma região de grande biodiversidade, que pode ser afetada em larga escala no caso de um acidente.

Em agosto deste ano, a Petrobras realizou a Avaliação Pré-Operacional (APO) que teve como objetivo avaliar o Plano de Emergência Individual (PEI) e o Plano de Proteção à Fauna Oleada (PPAF). A simulação envolveu mais de 400 profissionais, embarcações, aeronaves e uma sonda de perfuração. Após a APO, a equipe técnica do Ibama elaborou parecer que apontou diversos problemas na execução do exercício simulado. De acordo com o documento, o PPAF apresentado pela Petrobras prevê recursos e estratégias que não são executáveis na prática.

Porém, mesmo com as falhas apontadas em parecer técnico, despacho da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama aprovou a APO e recomendou a concessão da licença de operação. A concessão está condicionada à incorporação das observações feitas pelos técnicos da autarquia e à realização de um novo exercício simulado após a liberação da licença.