Fórum Ministro Henoch Reis recebe novas instalações para as ações do Grupo de Monitoramento Carcerário

O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugurou nessa quinta-feira (27/04) o novo espaço de funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), 4.º andar do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul.

O novo ambiente tem 120 metros quadrados, o dobro do espaço anterior que funcionava no mesmo andar, ampliando a capacidade para sete salas que comportam um total de 20 servidores. A obra, iniciada neste ano, teve duração de dois meses, conforme informações da Secretaria de Infraestrutura do TJAM.

A desembargadora Luiza Cristina destacou o carinho demonstrado pela direção da Corte para com os magistrados, o empenho da juíza coordenadora Ana Paula Braga e apoio do juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), desembargador Luís Geraldo Lanfredi.

A juíza coordenadora Ana Paula Braga enfatizou que a data de hoje marca “um novo tempo nas atividades do GMF, que se vinculam diretamente aos preceitos e orientações do Conselho Nacional de Justiça; um novo tempo que não olvida o empenho e dedicação de quem nos antecedeu nesta importante tarefa funcional”.

Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) consistem em estruturas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais responsáveis, dentre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas em âmbito local. Têm papel fundamental na execução de novas políticas judiciárias destinadas à transformação desses dois sistemas.