Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal convoca audiência pública

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater políticas ambientais no Estado de São Paulo. O evento ocorrerá em 25 de agosto de 2025, das 9h às 13h, na sala de sessões da Segunda Turma.

A discussão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e relatada pelo ministro Flávio Dino. Destaca a ocorrência de incêndios em larga escala nos biomas Cerrado e Mata Atlântica, especialmente no território paulista, que registrou níveis recordes de queimadas florestais em 2024. O PSOL também aponta um suposto desmonte de estruturas essenciais da política ambiental do estado, mencionando a extinção de 100 escritórios regionais do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN) e do Instituto Florestal.

O governo paulista, por sua vez, contesta as alegações do partido e ressalta a adoção de medidas preventivas, repressivas, de monitoramento e de combate às queimadas. Em relação à gestão ambiental, o estado argumenta que não houve desmonte, mas sim uma modernização administrativa, exemplificada pela criação do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) e pelo fortalecimento da Fundação Florestal, que assumiu as funções do extinto Instituto Florestal.