Fim das redes para menores: França aprova proibição inédita na União Europeia

A França aprovou uma lei que proíbe o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais, tornando-se o primeiro país da União Europeia a adotar uma medida desse tipo. O projeto foi aprovado pelo Parlamento com amplo apoio e agora segue para sanção do presidente Emmanuel Macron. A proposta faz parte de uma estratégia para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Além de impedir o acesso de menores às plataformas, a legislação também proíbe a publicidade direcionada a crianças sobre redes sociais, inclusive por influenciadores digitais, e determina que anúncios desses serviços exibam alertas sobre os riscos para menores de 15 anos. O governo francês também pretende adotar mecanismos de verificação de idade para garantir o cumprimento da nova regra, que será fiscalizada pela Autoridade Reguladora da Comunicação Audiovisual e Digital (Arcom).

Segundo o governo francês, a medida busca reduzir a exposição de crianças a conteúdos prejudiciais e ao uso excessivo das plataformas digitais. A expectativa é que a lei entre em vigor antes do início do próximo ano letivo, em setembro, enquanto o país discute formas de implementar controles eficazes para impedir que menores contornem as restrições.