Famílias antecipam heranças para evitar impacto da reforma tributária

A entrada gradual das novas regras da Reforma Tributária tem levado muitas famílias a anteciparem a doação de imóveis aos herdeiros. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2025 foram registradas 185.861 escrituras públicas de doação de imóveis, um crescimento de 59% em relação às 116.225 registradas em 2020.

O aumento está relacionado às mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com a reforma, o imposto passará a ter alíquotas progressivas, que podem chegar a 8%, além de considerar como base de cálculo o valor de mercado do imóvel, e não mais o valor patrimonial, que costuma ser inferior. As alterações, porém, dependerão da regulamentação de cada estado e do Distrito Federal.

Especialistas afirmam que muitas famílias têm buscado realizar o planejamento sucessório antes da implementação das novas regras. Além da transferência direta de imóveis, também cresce a procura pela criação de holdings familiares e pela doação com reserva de usufruto, que permite ao proprietário continuar utilizando ou recebendo renda do bem mesmo após a transferência aos herdeiros.

Apesar da procura crescente, especialistas alertam que a antecipação da herança exige planejamento. A doação não elimina o pagamento do ITCMD nem de outras despesas, e decisões tomadas sem orientação podem gerar problemas patrimoniais e familiares. A recomendação é avaliar cada caso antes de formalizar a transferência dos bens.