Ex-deputado Eduardo Cunha tem ação penal retomada pelo STF em caso da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar o julgamento de uma ação penal contra o ex-deputado Eduardo Cunha, relacionada a desdobramentos da Operação Lava Jato. O processo também envolve o ex-parlamentar Henrique Eduardo Alves, ambos acusados de participação em esquema de recebimento de vantagens indevidas envolvendo a empreiteira OAS.

De acordo com a acusação, os supostos benefícios estariam ligados à atuação parlamentar, incluindo aprovação de medidas legislativas, liberação de recursos e apoio a interesses da empreiteira em contratos e projetos públicos. O caso voltou ao STF após movimentações processuais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

A defesa de Eduardo Cunha contesta a retomada do processo na Corte, alegando falhas procedimentais e questionamentos sobre a atuação da Procuradoria-Geral da República no caso. Os advogados também criticam o rito adotado pelo Supremo na condução da ação penal.

O processo faz parte do conjunto de investigações da Lava Jato que ainda tramitam em diferentes instâncias do Judiciário e segue agora novamente sob análise do Supremo Tribunal Federal.