Estudo aponta que terras públicas no Amazonas são vendidas por preços defasados e especialistas fazem alerta

O Amazonas enfrenta desafios na gestão de terras públicas. Um estudo sobre leis de regularização fundiária na Amazônia Legal aponta que o estado utiliza tabelas de preços desatualizadas para a venda de terras, o que reduz a arrecadação de recursos públicos. Especialistas alertam que o cenário estimula a prática de grilagem e especulação rural.

As informações fazem parte de um relatório técnico publicado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) em parceria com o Observatório de Políticas de Governança de Terras (OPGT). O estudo analisa as regras jurídicas e os aspectos econômicos que orientam a gestão das terras públicas do Amazonas.

O estudo mostra que o estado possui um dos sistemas mais peculiares da Região Norte: ao mesmo tempo que oferece incentivos financeiros para estimular a regularização fundiária, o principal desafio continua sendo fiscalizar o cumprimento das leis ambientais após a entrega dos títulos de propriedade.

O dado mais alarmante trazido pelo levantamento diz respeito à precificação da terra pública. De acordo com o relatório, os valores utilizados pelo governo do Amazonas para alienar suas terras estão congelados há anos. Na falta de uma tabela atualizada, e o estudo tomou como referência os últimos dados oficiais disponíveis, vigentes desde 2011.