04/09/2021 13:45h - Mundo
Especialistas da ONU pedem a novos governantes que proíbam tortura no Afeganistão
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Especialistas que servem a um corpo de tratado de direitos humanos das Nações Unidas se pronunciaram na quinta-feira (2) sobre a situação turbulenta no Afeganistão.
Eles apelaram às novas autoridades políticas apoiadas pelo Talibã para cumprir “as obrigações internacionais do Estado”, com foco na observância de todas as provisões da Convenção Contra a Tortura, proibindo a prática em “quaisquer circunstâncias”.
Na declaração, o Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU chamou atenção para as provisões do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Observando que o Afeganistão entrou em um “capítulo novo muito desafiador de transição do poder”, o Subcomitê reiterou que a tortura é “absolutamente proibida em todos os momentos e sob todas as circunstâncias”.
Os especialistas insistiram que a tortura e outros tratamentos cruéis, inumanos ou degradantes não podem ser justificados em nenhuma situação, independente de se tratar de um estado de guerra, instabilidade na política interna ou emergência pública.
Eles acrescentaram que, além disso, as autoridades afegãs têm o dever de proteger todos contra a tortura e maus-tratos, “independentemente de sua origem étnica, crença religiosa ou filiação política”, acrescentou o Subcomitê.
