Escravidão: Mãe e filho são denunciados por manterem mulher em trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve autorização judicial para realizar uma investigação que revelou uma situação chocante de trabalho degradante e condições análogas à escravidão. Durante a fiscalização, foi confirmado que uma octogenária, Maria de Moura, era submetida a jornadas exaustivas e condições degradantes na residência da família Mattos. Ela era forçada a dormir em um sofá precário ao lado do quarto dos empregadores, pronta para atender às necessidades a qualquer momento, enquanto era coagida a negar qualquer relação de trabalho com a família.

A procuradora do Trabalho Tayse de Alencar Macario testemunhou o denunciado André Mattos coagindo Maria de Moura a mentir para as autoridades, além de agressões verbais frequentes da parte do pai de André, Ailton. A investigação revelou que Maria era privada de sua documentação e seu benefício previdenciário era sacado pelo acusado. Parte desse dinheiro era retido por André, que também ordenava que ela pagasse itens pessoais e medicamentos, mesmo não sendo remunerada pelos serviços domésticos.

O MPF pede na ação que André Luiz Mattos e Yonne Mattos sejam condenados por submeter Maria de Moura a condições análogas à escravidão. Além disso, André foi acusado de coação e apropriação indébita de rendimentos de pessoa idosa. A justiça é solicitada a impor uma indenização de R$ 150 mil por danos morais à vítima, sem prejuízo de outras medidas judiciais para reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais.