Escola de Contas do TCE-AM abre edição histórica do Profac com 500 participantes

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta terça-feira (25), as atividades do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2026. A atual edição marca um recorde histórico para a iniciativa: das 885 inscrições recebidas, 500 foram deferidas, representando o maior contingente de alunos desde a criação do projeto. A formação tem como objetivo capacitar cidadãos para fiscalizar e acompanhar a aplicação dos recursos públicos no estado.

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a adesão expressiva reflete o interesse da população pela gestão pública e pelo controle social. O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, ressaltou a importância da capacitação no fortalecimento de novas lideranças e no estreitamento de laços entre a Corte de Contas e a sociedade civil.

A qualificação conta com carga horária de 120 horas e abordará módulos divididos em três etapas principais, cobrindo fundamentos de administração pública, instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA), licitações, contratos administrativos e controle ambiental. A programação prevê ainda a participação da Ouvidoria do TCE-AM por meio da Roda de Cidadania, conduzida pelo conselheiro-ouvidor Mario de Mello no dia 17 de setembro, encerrando o ciclo com aulas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e regras de aplicação de verbas em saúde e educação.