Equipe da CMM em treinamento sobre nova legislação de licitações e contratos

Servidores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram desde a manhã de quinta-feira (18) do primeiro dia do curso sobre a Nova Lei de Licitações, promovido pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, em parceria com a Diretoria Geral da Casa, que tem como foco atualizar os colaboradores sobre os novos trâmites da lei e reforçar os processos de contratos administrativos.

O curso, que ocorreu até sexta-feira (19/), também foi ofertado a servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), através de uma parceria firmada por meio de um Termo de Cooperação Técnica.

As palestras abordaram temas relacionados à nova Lei n°14.133, sancionada em 2021 e vigorada em 30 de dezembro de 2023, que promovem a eficiência e a racionalidade processual, a economicidade e o melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis, respectivamente, a serem cumpridas pela Casa e outros órgãos.

De acordo com o palestrante e advogado Leandro Matsumota, a promoção do curso é de extrema relevância, considerando a importância dada ao servidor e, principalmente, a atenção ao produto que é entregue à população.