Envolvidos nos atos antidemocráticos que bloquearam Via Dutra nas eleições de 2022 são processados

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação contra cinco pessoas e duas transportadoras que participaram de bloqueios ilegais na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), entre Jacareí e São José dos Campos (SP), para protestar contra o resultado das eleições presidenciais de 2022. O MPF destaca que a interrupção do fluxo, em atos realizados em 31 de outubro e 2 de novembro daquele ano, trouxe consequências severas e, por isso, requer que os réus sejam condenados ao pagamento de indenizações por danos morais coletivos.

Os valores estabelecidos na ação variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil por réu, de acordo com o grau de participação de cada um, a gravidade dos danos e os veículos utilizados. O MPF ressalta que os atos de 2022 tiveram motivação antidemocrática e acarretaram prejuízos à ordem social, à economia e a serviços essenciais. Os bloqueios em um dos principais eixos de circulação do país geraram impactos sobre o escoamento de mercadorias, o deslocamento de pacientes para procedimentos emergenciais e o transporte de medicamentos e outros insumos de saúde, além de inúmeros contratempos à população.

Três dos réus foram identificados como líderes do movimento, capitaneado por um grupo de caminhoneiros com influência sobre profissionais autônomos do setor. A ação do MPF abrange também a participação de dois deles em outro bloqueio realizado na mesma região, em março de 2021, quando integrantes da categoria promoveram atos em diversos locais do país por reivindicações relacionadas ao transporte rodoviário.