Entidades se unem em ação itinerante com o povo Yanomami, mais de 600 nascimentos registrados

Por Lucas Araújo

Um marco histórico foi alcançado no estado do Amazonas, onde 600 registros de nascimento, 162 documentos de Registro Geral e 290 CPFs foram entregues à comunidade indígena Yanomami. Esta ação inédita, que visa combater o sub-registro civil e as barreiras de acesso à documentação civil, foi realizada em parceria pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Com o apoio de diversos órgãos, incluindo a Receita Federal, o Cartório Extrajudicial de Barcelos, o Instituto de Identificação do Amazonas, o Distrito Sanitário Indígena - DSEI Yanomami, a Defensoria Pública Estadual e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcelos, essa iniciativa pioneira beneficiou a comunidade Yanomami, proporcionando-lhes acesso aos documentos essenciais para garantir seus direitos legais.

O Tribunal de Justiça do Amazonas, através de seu Núcleo de Justiça Itinerante, tem se empenhado em apoiar os povos indígenas na obtenção de registros documentais. Em 2018, em colaboração com o Tribunal de Justiça de Roraima, o mesmo núcleo realizou um projeto semelhante, oferecendo serviços de registro a mais de mil indígenas da etnia Waimiri-Atroari, que vivem em aldeias na fronteira entre o Amazonas e Roraima.

Essa ação exemplar destaca a importância de garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua origem étnica, tenham acesso aos documentos necessários para exercer plenamente seus direitos e participar da sociedade de maneira justa e igualitária.