Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26), entidades relacionadas à educação fizeram sugestões para aperfeiçoamento da participação social na gestão educacional. A audiência foi promovida pela comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) e discutiu o objetivo 17 do texto, que trata da gestão democrática do setor.

Para Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a referência para as políticas públicas educacionais deve ser a Conferência Nacional de Educação, que busca reunir vários setores da sociedade civil. Waldeck Carneiro, do Fórum Nacional de Gestão Democrática da Educação, defendeu que a gestão democrática volte a ser uma diretriz, como está no atual PNE. “Preocupa-me a ideia de que a gestão democrática seja tratada como um objetivo funcional e não como uma diretriz, um eixo forte, um pano de fundo, entre outros, do planejamento nacional da educação.”

Waldeck defendeu a institucionalização dos fóruns de educação e a fixação de metas para os conselhos de educação. O especialista também sugeriu alguma referência à gestão democrática em escolas particulares e a eliminação da palavra “seleção” no processo de escolha de diretores de escolas públicas. Para ele, este processo deveria se assemelhar a uma eleição comum. Para Arnaldo Freire, vice-presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, as escolas particulares podem aplicar princípios democráticos, mas não estão sujeitas a eles. “A escola particular, por princípio, já é democrática. Porque a escola particular é uma opção para a família.