Entenda por que Lula pediu a inelegibilidade de Flávio ao TSE

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a inelegibilidade do senador e candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, por suposto abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos. A ação foi protocolada pela coligação de Lula, que também solicita a cassação do registro da chapa de Flávio e de seu vice, Alfredo Gaspar (PL).

Segundo os advogados da campanha petista, Flávio teria utilizado a estrutura pública e privada do evento para promover sua candidatura. A coligação afirma que a participação do candidato teria transformado parte da programação em um “showmício disfarçado”, com uso de estrutura custeada por empresas privadas e órgãos públicos. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também é citado na ação por ter apresentado Flávio ao público como herdeiro político de Jair Bolsonaro.

A campanha de Lula argumenta ainda que o uso de estrutura financiada por pessoas jurídicas poderia caracterizar doação indireta de fonte vedada. Por isso, pede que o caso seja analisado pelo Ministério Público Eleitoral e que Flávio seja intimado. A ação também solicita a retirada de conteúdos relacionados ao evento das redes sociais e prevê a aplicação de multa em caso de descumprimento.

O caso ainda está em fase de análise. O pedido apresentado pela campanha de Lula não significa que o TSE tenha reconhecido a existência de abuso de poder econômico ou decidido pela inelegibilidade de Flávio Bolsonaro. A equipe do candidato do PL foi procurada, mas não havia se manifestado até a publicação das informações.