ENADE: Avaliação Essencial da Qualidade na Educação Superior Brasileira; Como surgiu?

 O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) é uma avaliação anual aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Criado em 2004, o Enade substituiu o antigo Exame Nacional de Cursos (Provão) e integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que também inclui a avaliação de cursos e instituições. O objetivo do exame é avaliar o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, além de desenvolver competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional dos estudantes.

Em entrevista, Wanessa Magalhães, que é especialista em Gestão de Pessoas e pós-graduada em Neurociência Aplicada ao Desencolvimento de Pessoas e Organizações, disse: “ENADE é um fundamental termômetro do nível de conhecimento e desempenho dos alunos e da qualidade de ensino das universidades, portanto, serve para constatação e ajuste de rota para o aprimoramento constante do ensino superior. Utilizado isoladamente não é tão eficaz, pois não abrange todas as variáveis que impactam na qualidade do ensino superior. Ele é uma das fontes de informação, que deve ser combinada com outras, como informações sobre a inserção no mercado de trabalho e manutenção nele”. 

A participação no Enade é obrigatória para estudantes ingressantes e concluintes habilitados de cursos de bacharelado e superiores de tecnologia vinculados às áreas de avaliação da edição. A inscrição é realizada pelas instituições de ensino superior, e a situação de regularidade do estudante é registrada no histórico escolar. O exame é realizado anualmente, com a definição das áreas de conhecimento a serem avaliadas sendo determinada pelo ciclo avaliativo do Enade.

Em 2024, o Enade passou a adotar um novo formato para os cursos de licenciatura. A partir desse ano, os cursos de licenciatura passaram a ser avaliados anualmente, com foco na avaliação das competências docentes adquiridas durante o curso, em vez do domínio dos conteúdos disciplinares de cada área.

Os resultados do Enade são utilizados para calcular indicadores de qualidade da educação superior, como o Conceito Enade, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Esses indicadores auxiliam na construção e aperfeiçoamento de políticas públicas educacionais e servem como guia para que as próprias instituições de ensino superior melhorem seus processos pedagógicos. Além disso, o exame contribui para o monitoramento da qualidade da formação dos estudantes e para a transparência das informações sobre a educação superior no Brasil.

Ao ser questionada sobre os resultados do ENADE, Wanessa disse: “Acredito que as instituições têm utilizado o ENADE apenas para marketing, através das notas alcançadas, quando deveriam instigar o senso de honra, validação profissional e importância dele como sendo um sobrenome profissional. Na rotina dos estudantes a expectativa que o ENADE causa aumenta o nível de vigilância dos alunos quanto à dedicação aos estudos e os estimula a revisitar conceitos básicos da sua formação superior”. 

Por Natanael Araújo