Empresas de reciclagem no AM seguem isentas de taxa ambiental e ganham fôlego para crescer

Empresas e entidades que atuam na reciclagem de resíduos sólidos no Amazonas continuam isentas da Taxa de Licenciamento Ambiental, conforme as Leis Estaduais nº 3.785/12 e nº 4.438/17. A medida, reforçada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), busca impulsionar a economia circular, promovendo a reutilização de materiais, redução de desperdícios e a preservação dos recursos naturais. A isenção abrange centrais de triagem, unidades de compostagem e outras iniciativas voltadas à sustentabilidade.

Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, essa política favorece negócios de pequeno impacto ambiental, classificados como de “Potencial Poluidor/Degradador Pequeno”, e reflete o compromisso do Governo do Estado com práticas responsáveis. “Além de promover a economia circular, essa medida reforça a sustentabilidade como base do desenvolvimento do Amazonas”, destacou. A isenção também se estende a criadouros científicos e centros de reabilitação de fauna silvestre.

O Ipaam também investe na modernização do processo de licenciamento, com o Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislam), que tornou os trâmites mais digitais e acessíveis. A legislação prevê ainda a dispensa de licenciamento para atividades de baixo impacto, como hortas urbanas, captação de água da chuva e cercas rurais. Para atividades simples, o licenciamento pode ser feito por meio da Licença Ambiental Única (LAU), o que reduz a burocracia e os custos para empreendedores engajados em soluções sustentáveis.