O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nessa semana, que o site OLX exclua anúncios de venda ilegal de mercúrio e atue para combater o comércio da substância em sua plataforma. A empresa tem o prazo de 30 dias para apresentar resposta escrita sobre o atendimento ou não da recomendação.
De acordo com a recomendação, expedida pelo 2° Ofício da Amazônia Ocidental, a empresa deverá cumprir seus próprios Termos e Condições de Uso, que proíbem expressamente a venda de mercúrio, e aprimorar suas ferramentas de verificação de anúncios, para que não sejam mais publicados conteúdos relacionados ao comércio de mercúrio em seu site.
Caso opte por manter os anúncios, a plataforma deverá estabelecer rigoroso controle no comércio de mercúrio, indicando ao anunciante que apresente documentação comprobatória da origem, autorização para importação da substância e licenças ambientais exigidas por lei.
O mercúrio é um contaminante extremamente perigoso, que apresenta riscos ao meio ambiente e à vida humana. No Amazonas, a contaminação pelo mercúrio foi encontrada em 50% dos peixes nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, o que tem relação direta com a expansão dos garimpos ilegais.
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