Em meio a divergências, Câmara decide nesta semana futuro do projeto contra misoginia

O projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo enfrenta resistência na Câmara dos Deputados e precisa avançar antes do início do recesso parlamentar, marcado para sábado (18). Caso não seja votada até sexta-feira (17), a proposta poderá ser analisada apenas no próximo semestre.

A relatora do texto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), tem buscado construir um acordo com diferentes bancadas para viabilizar a votação. Segundo a parlamentar, o principal entrave está na resistência de setores da oposição, que questionam pontos da proposta e defendem mudanças na redação.

O projeto estabelece a misoginia como a prática, indução ou incitação de violência, restrição ao pleno exercício de direitos ou ofensa à dignidade da mulher. A proposta busca alterar a legislação atual para incluir esse tipo de conduta entre as formas de preconceito criminalizadas pela Lei do Racismo.

Entre os pontos debatidos pelos parlamentares está a inclusão de garantias relacionadas à liberdade de expressão e religiosa, além da revisão do termo “ofensa”, considerado por alguns deputados como amplo e sujeito a interpretações. O texto já teve a urgência aprovada e pode ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

Se não houver consenso nesta semana, a análise ficará para o próximo semestre, período em que o calendário legislativo será reduzido devido às eleições de 2026.