Monday, 08 de June de 2026
02/01/2024   09:15h - Justiça

Em Israel, Suprema Corte invalida disposição-chave de reforma judicial

A Suprema Corte israelense anunciou, nessa segunda-feira (1º), a invalidação de uma disposição-chave da polêmica reforma judicial impulsionada pelo governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

 

A medida invalidada tinha como objetivo privar o Poder Judiciário do direito de decidir sobre a "razoabilidade" das decisões do governo ou do Knesset, o Parlamento de Israel.

 

Oito dos 15 juízes do tribunal votaram a favor de invalidar a disposição, indicou o Ministério da Justiça israelense em um comunicado.

 

Após a decisão da Suprema Corte, o ministro da Justiça Yariv Levin acusou o tribunal de "assumir todos os poderes" para si.

 

Por sua vez, o partido de Netanyahu, o Likud, criticou o momento da decisão. É "lamentável que a Suprema Corte tenha decidido publicar seu veredicto sobre um debate social em Israel no momento em que soldados de direita e esquerda estão em combate e arriscando suas vidas" em Gaza.

 

"A decisão da Corte é contrária à vontade do povo de unidade, sobretudo em tempos de guerra", acrescentou o partido nacionalista.

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